Processo 117233/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 14:58
Autuado em 27/03/2009 14:58
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado SELMO ADALBERTO DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2013 16:37 728806/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 17:46 do Protocolo 646676/14
30/04/2014 07:39 AR do oficio OPD - 428/14 - GP
22/04/2014 12:19 AR do oficio OPD - 429/14 - GP
20/10/2011 14:03 AR de devolução dos Autos Físicos
16/10/2009 14:05 do Protocolo nº 474524/09, referente a resposta ao ofício n° 2527/09-OCN-DCM do Sr. Selmo A. de Carvalho.
07/10/2009 16:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2527/2009-OCN-DCM
06/10/2009 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2528/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/09/2009 Ofício de Contraditório   2527/ 2009 29/09/2009 
DCM  16/09/2009 Ofício de Contraditório   2528/ 2009 28/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 4993/2013
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 76/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2014 10:54 CMEX  
07/04/2014 10:33 DP Informação nº 5254/2014 -
02/04/2014 08:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 428/2014 -
02/04/2014 08:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 429/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 298/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 528/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 529/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 530/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 531/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 532/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 533/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 534/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 535/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 536/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 537/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 538/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 539/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 540/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 541/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 542/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 543/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 544/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 545/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 546/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Instrução de Cobrança nº 547/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1823/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1824/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1825/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1826/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1827/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1828/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1829/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1830/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1831/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1832/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1833/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1834/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1835/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1836/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1837/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1838/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1839/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1840/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1841/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1842/2014 -
13/03/2014 13:46 DEX Informação nº 1843/2014 -
19/02/2014 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2014 -
18/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 194/2014 -
11/02/2014 17:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2014 -
10/01/2014 08:08 GAIZL  
26/11/2013 16:26 DCM Informação nº 30/2014 - Município de Salto do Itararé. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 4993/13.
19/11/2013 13:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4993/2013 -
13/11/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 18357/2013 - Irregularidade Prestação de contas municipal. Município de Salto do Itararé. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
13/11/2013 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4890/2013 -
23/05/2011 09:07 DCM Certidão Diversa nº 138/2013 -
23/05/2011 09:07 DCM Informação nº 1809/2013 - Município de Salto do Itararé. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Retorno para fins do Despacho nº 58/10. Esclarecimentos acerca das irregularidades apresentadas na Instrução nº 3110/09 - Primeiro Exame.
03/09/2010 12:30 SITIO  
21/01/2010 14:05 DCM  
21/01/2010 07:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 58/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 200/2010 -
07/01/2010 09:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 76/2010 -
09/10/2009 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1998/2009 -
27/03/2009 16:56 DCM Instrução nº 3110/2009 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
27/03/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2527/2009 -
27/03/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2528/2009 -
27/03/2009 14:58 DP  

Voltar a Consulta